terça-feira, 27 de setembro de 2016

Um alerta da Dra. Janaína Pascoal

Por Janaína Pascoal

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Bom dia.

Quero deixar claro que não conheço os integrantes da força-tarefa da Lavajato, também não conheço o juiz Moro. Também acho importante deixar claro que não concordo com todos os posicionamentos adotados e propostas defendidas pela força-tarefa. No entanto, diante da celeuma instalada em torno da entrevista concedida pelos Procuradores, gostaria de tecer algumas considerações.

Não sei se todos sabem, mas os Procuradores, como ocorrera com Dr. Júlio Marcelo, foram, inclusive representados junto ao CNMP. Fizeram bem os Procuradores ao conceder a entrevista. O tema é árido e eles estão enfrentando pessoas poderosas e muito bem articuladas. Até mesmo para os chamados operadores do Direito, questões referentes à criminalidade econômica são complexas. O tema "lavagem de dinheiro" é ainda mais complicado. Se os crimes de que fomos vítimas não forem explicados, o processo não prosperará.

Não sei se a denúncia será recebida; também não sei se Lula será absolvido, ou condenado. Mas tenho certeza de que Lula tem aliados fortes, em posições estratégicas, por isso a população precisa estar ciente de seus crimes.

Vejam, não estou dizendo que não há crimes e, por isso, faz-se necessário criar clamor popular. É justamente o contrário! 

O MPF descreveu muitos crimes, sabe que enfrenta uma pessoa especialmente forte e, por isso, tem que conscientizar a sociedade. E não pensem que Lula não tem admiradores (seguidores) dentro do próprio Ministério Público. Eles estão em todos os órgãos.

Esperem. Logo, Professores de Direito das melhores Faculdade do país começarão a publicar pareceres e artigos em defesa de Lula. 

Foi assim na época do Mensalão. Pesquisem quantos artigos de juristas foram publicados, "denunciando" o viés persecutório do processo. 

Os Procuradores não são bobos. Mais do que convencer o juiz e os Tribunais, eles precisam mostrar para o povo o que está ocorrendo. Os Procuradores sabem que, no silêncio, a melhor das denúncias será esmagada. O PT criou um exército de titulados para defendê-lo. O mais difícil é que esse exército se apresenta como apartidário.

Janaina Pascoal ,
Professora livre docente de direito penal na USP e advogada .